Política de privacidade e termo de uso

A 77& 97 CLINICA MÉDICA LTDA (“ Dra. Fernanda Mendes”) estabelece, em seus Termos de Uso e Política de Privacidade, as condições para utilização de seus sites e aplicativos e/ou de seus empreendimentos por meio dos quais o usuário poderá acessar os serviços e conteúdos disponibilizados:

DEFINIÇÕES: Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:
1. Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
2. Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
3. Site: sites por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pela “Dra. Fernanda Mendes” .
4. Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, diretórios de mall e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Ao acessar os sites e/ou aplicativos, o usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.
PRIVACIDADE
1. DADOS COLETADOS SOBRE USUÁRIO: “Dados pessoais” são informações sobre o usuário, com as quais podemos identificá-lo. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem:
  1. Nome, endereço, email, telefone;
  2. Informações sobre a utilização dos nossos sites e/ou aplicativos pelos usuários (algumas informações podem ser coletadas automaticamente, como o protocolo de IP, identificador único do aparelho celular, tipo de navegador, idioma do navegador e horários de acesso);
  3. Também é possível coletar automaticamente a localização do usuário desde que esta permissão esteja ativada em seu aparelho celular);
  4. Informações demográficas, como faixa etária, sexo, dentre outros;
  5. E outras informações que os usuários nos forneçam ao registrarem no site.
2. FORMAS DE COLETAR OS DADOS DOS USUÁRIOS: Podemos coletar as informações de nossos usuários, das seguintes formas:
  1. Por meio do cadastro realizado pelo próprio usuário no site e/ou aplicativo;
  2. Por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do usuário no site e/ou aplicativo;
  3. Conteúdo enviados pelos usuários através de chats ou mensagens;
3. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS: As informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas com as seguintes finalidades:
  1. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do site e/ou aplicativo;
  2. Analisar o desempenho do site e/ou aplicativo, medir a audiência do site e/ou aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos usuários no site e/ou aplicativo, a forma pela qual chegaram à página do site e/ou aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site e/ou aplicativo, seus recursos e funcionalidades;
  3. Melhorar as experiências de navegação dos usuários no site e/ou aplicativo;
  4. Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
  5. Preservamos a privacidade dos usuários e não compartilhamos seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio usuário, ordem judicial, obrigação prevista na legislação vigente.
  6. O usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no site e/ou aplicativo sejam fornecidos pela “Dra. Fernanda Mendes” a seus respectivos parceiros e/ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao site e/ou aplicativo, sem indicação individualizada do usuário que permita sua identificação e para as finalidades aqui previstas. Os funcionários ou terceiros que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente e no Código de Conduta.
  7. O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que o site e/ou aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.
4. LINKS DE TERCEIROS: Os sites e/ou aplicativos poderão conter links para website(s) de terceiros. O usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de site(s) de terceiro(s) e reconhece estar sujeito aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade do(s) site(s) respectivo(s).
VIOLAÇÕES: O usuário não poderá praticar as seguintes ações, em razão ou por meio da utilização do site e/ou aplicativo:
1. Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;
2. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
3. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
4. Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais usuários;
5. Violação de direitos de terceiros;
6. Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
7. Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da “Dra. Fernanda Mendes” e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
8. Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à “Dra. Fernanda Mendes” , a qualquer usuário e/ou a terceiros; e
9. Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da “Dra Fernanda Mendes”.
RESPONSABILIDADES: O usuário é exclusivamente responsável:
1. Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao site e/ou aplicativo;
2. Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao site e/ou aplicativo; e
3. Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados à “Dra. Fernanda Mendes” e/ou seus empreendimentos, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao site e/ou aplicativo.
4. Em nenhuma hipótese, a “Dra. Fernanda Mendes” será responsável:
  1. Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo usuário decorrente do acesso ao site e/ou aplicativo;
  2. Pelo uso indevido do site e/ou aplicativo por qualquer usuário e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao site e/ou aplicativo pelos usuários;
  3. Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; e
  4. Pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo usuário.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Pertencem à “Dra. Fernanda Mendes” e aos seus empreendimentos:
  1. todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade referentes ao site e/ou aplicativo;
  2. a identidade visual do site e/ou aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas);
  3. o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no site e/ou aplicativo; e
  4. todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela site, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários, sem prévia autorização.
TOLERÂNCIA: A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: A “Dra. Fernanda Mendes” , a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, poderá:
1. Suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site e/ou aplicativo e
2. Remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site e/ou aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.
3. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
LEGISLAÇÃO E FORO: Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos sites e/ou aplicativos pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos da “ Dra. Fernanda Mendes”, de outros usuários e/ou de terceiros, de direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.